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A Agnelo Editora e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 06.893.684/0001-84, com sede na Rua José Tobias dos Santos, 37A - Parque São Domingos - CEP 05121-050, valoriza a privacidade de seus usuários / clientes / fornecedores / colaboradores.

Por isso criou essa Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos a Lei Geral de Proteção de Dados, n. 13.709/2018, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais.

ÍNDICE
1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
2. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
3. ARMAZENAMENTO DE DADOS
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS
6. RETENÇÃO DE DADOS
7. DIREITOS DO TITULAR
8. COOKIES
9. REVISÕES DA POLÍTICA
10. CONTATO
11. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site / aplicativo / software, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Agnelo Editora, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Agnelo Editora identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.

Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a Agnelo Editora deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Agnelo Editora.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Agnelo Editora trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Ao acessar e/ou utilizar o site / aplicativo / software, da Agnelo Editora, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela Agnelo Editora.

2. COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS

Ao fornecer informações pessoais por meio de cadastros, ao criar uma conta própria para navegar nos sites, ao contratar os serviços disponibilizados, ao enviar formulários promocionais, ao postar conteúdos e em outras situações, você preenche cadastros, informando nome, endereço, CEP, CPF, telefone e e-mail para contato, dados financeiros, que são armazenados pela Agnelo Editora.

As informações fornecidas serão tratadas como sigilosas e armazenadas de forma segura. Somente serão requeridas informações essenciais para o desenvolvimento das atividades da Agnelo Editora e para prestar o melhor serviço aos usuários.

As informações serão utilizadas por funcionários autorizados e determinados, para uso estritamente relacionado ao desenvolvimento de suas atividades, nesse sentido, as informações poderão ser fornecidas a empresas contratadas, subsidiárias, parceiras, para o desenvolvimento e prestação adequada dos serviços.

As empresas contratadas observarão toda legislação pertinente ao tratamento dos dados pessoais dos clientes, inclusive, deverão seguir as regras estabelecidas pela Agnelo Editora.

3. ARMAZENAMENTO DE DADOS

A Agnelo Editora armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados em nuvem pelos fornecedores de serviços contratados pela Agnelo Editora.

A Agnelo Editora utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota por exemplo as seguintes precauções:

  • Quando necessário a Agnelo Editora utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
  • A Agnelo Editora possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  • A Agnelo Editora somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
  • Aqueles que entram em contato com as informações se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.

A Agnelo Editora adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a Agnelo Editora não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomarem as medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas criados.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Agnelo Editora poderá compartilhar os dados por você fornecidos com outras empresas da Agnelo Editora ou terceiros parceiros, no Brasil ou no exterior, sempre respeitando às finalidades adstritas ao seu compartilhamento.

A Agnelo Editora disponibiliza seus dados a terceiros, fornecedores e parceiros, para a execução de algumas das atividades citadas nessa política.

Todas as disponibilizações são formalizadas, com comprometimento do terceiro de não fazer usos diferentes dos aqui apresentados, ou para execução do próprio contrato.

A Agnelo Editora somente disponibilizará seus dados às Autoridades Públicas quando a requisição para tanto for feita nos moldes da legislação.

5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Em alguns casos a Agnelo Editora poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.

A divulgação legal poderá ser feita para:

Cumprir com legislação;

Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

Execução de contratos;

Investigação e defesa de alegações de terceiros;

Proteção da segurança ou integridade dos serviços.

6. RETENÇÃO DE DADOS

A Agnelo Editora irá reter informações dos Titulares de dados somente pelo período da finalidade para as quais aquelas informações foram tratadas, incluindo a segurança do processamento, com obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

O titular de dados poderá solicitar a exclusão dos dados por meio de solicitação direta com a empresa pelo endereço de e-mail agneloeditora@agneloeditora.com.br ou telefone (11) 3837-7979.

7. DIREITOS DO TITULAR

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Agnelo Editora respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • a confirmação da existência de tratamento;
  • o acesso aos dados;
  • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
  • a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
  • a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Agnelo Editora compartilhou seus dados;
  • a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  • a revogação do consentimento.

A Agnelo Editora se coloca à disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada pelo endereço de e-mail: agneloeditora@agneloeditora.com.br ou telefone (11) 3837-7979.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Agnelo Editora implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A Agnelo Editora empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível.

8. REVISÕES DA POLÍTICA

Caso a Agnelo Editora modifique a presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da Agnelo Editora, bem como sempre que possível será informado para o titular de dados.

9. COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da Agnelo Editora. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Agnelo Editora utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas.

Tipos de cookies

O que eles fazem?

Necessários

Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da Agnelo Editora, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais

Esses cookies permitem que as Páginas da Agnelo Editora se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.

Marketing

Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ao usuário. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Agnelo Editora. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às Páginas da Agnelo Editora da os sites que o Usuário visitou.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da Agnelo Editora, a Agnelo Editora armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da Agnelo Editora utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da Agnelo Editora, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

10. CONTATO

A Agnelo Editora se coloca à disposição para solução de quaisquer dúvidas ou solicitações dos titulares de dados pelo endereço de e-mail agneloeditora@agneloeditora.com.br ou telefone (11) 3837-7979.

11. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.