REVISTA
CONSTRU
CHEMICAL
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artigo
Construções sustentáveisprecisamde
legislações sustentáveis
*LuizAugustoPereiradeAlmeida
Pouco se difunde tal informação,mas oBrasil é uma das nações
mais avançadas em quantidade de construções sustentáveis. Esta-
mos em terceiro lugar, atrásdosEstadosUnidos eChina.O ranking
é doGreenBuildingCouncil (GBC), cujo capítulonacional sediou
emSãoPaulo, emagosto, ocongressomundial daorganização, pre-
sente emmais de cem países. Cresce em todo o planeta o esforço
nadireçãodos edifícios verdes. Sãomais de 140mil edificações em
processode certificação, somandoumbilhãodemetros quadrados.
Há 27 mil empresas suportando esse movimento supranacional e
milhares de voluntários dedicados à causa.
Aqui, não tem sido diferente. Informações doGBCBrasil mos-
tram um cenário de padronização dos conceitos de construção
sustentável. Há uma crescente busca pela certificação por parte de
prédios comerciais e industriais. Na visão da entidade, conforme
se observa em conteúdos veiculados em seuwebsite, omomento é
oportunoparaumalinhamento compolíticaspúblicasde incentivo
nas esferas federal, estadual e municipal e a disseminação desses
conceitos no âmbito dos empreendimentos residenciais. Estamos
falando de soluções como a captação, armazenamento e uso da
água das chuvas e redução do consumo de energia, commelhores
condições de luminosidade natural, lâmpadas de baixo consumo e
aparelhos eletrodomésticos econômicos.
O Governo Federal também realiza ações para estimular pro-
gramas sustentáveis. OMinistériodoMeioAmbiente disponibiliza
cursos pela internet sobre procedimentos que podem ser adotados
para adequar os prédios públicos. Além disso, o programaMinha
Casa, Minha Vida estabelece a obrigatoriedade do uso de energia
solar em todos osnovos empreendimentos sob sua chancela. Legis-
lações estaduais emunicipais também vão estabelecendomedidas
alinhadas ao conceitode sustentabilidade.
Contraponto
As legislações ambientais brasileiras, porém, parecem descon-
siderar essa vocação nacional para a sustentabilidade das edifi-
cações, pois é extremamente restritiva e tende a inverter a lógica
jurídicauniversal deque todomundoé inocenteatéque seprovea
culpaoudolo.Nossoarcabouço legal parecepartirdopressuposto
deque todososprojetosurbanísticos, arquitetônicos, residenciais,
hoteleiros, empresariais ou atémesmobairros planejados, que são
um avanço em termos de sustentabilidade, já nascem estigmati-
zados pelo pecado original damá intenção contra ecossistemas e
biomas.
A aprovação ambiental de projetos é lenta e muito burocrati-
zada. Até mesmo empreendimentos emblemáticos quanto à sus-
tentabilidade, aprovados, licenciados e que já receberam prêmios
nacionais e internacionais nessa área, são judicialmente impe-
didos de conclusão, sob justificativas que não resistem à análise
lógica e à comparação com questões semelhantes nos países de-
senvolvidos. Há nações nas quais se constroem
hotéis e outros empreendimentos em santuários
ecológicos. Sãoprojetos alinhados àpreservação
e à economia de energia e água, inclusive con-
tribuindo para a proteção da área. Além disso,
geram empregos, renda e arrecadação pública.
Aqui, é impensável algo semelhante. Assim,
é extraordinário que tenhamos conquistado
amedalha de bronze na quantidade de projetos
sustentáveis. É para se indagar: em que posição
estaríamos se nossas legislações ambientais os
incentivassem, ao invés de restringi-los?
Umexemplodecomoépossível estimular em-
preendimentos sustentáveis é o Decreto 58.996/
março de 2014, do governo paulista, regulamen-
tando, 15 anos depois, aLei 10.019de 3/07/1998,
que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Eco-
nômico do Setor da Baixada Santista. A partir
de agora, os nove municípios da região contam
com regras claras eobjetivaspara tratar aquestão
ambiental e seu desenvolvimento socioeconômi-
co. Trata-sedeumnovoparadigmaparaoBrasil,
pois diminui a insegurança jurídica dos novos
investimentos e, ao mesmo tempo, estabelece
estímulos à criação de empregos, renda e arreca-
dação de impostos. Precisamos de mais normas
como essa para que o País planeje sua liderança
mundial na sustentabilidade.
*LuizAugustoPereiradeAlmeida édiretor da
Fiabci/Brasil e diretor de marketing da Sobloco
Construtora.
