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CONSTRU
CHEMICAL
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ARTIGO
perigos pormeioda rotulagemdos produtos, o que é feito com frases e símbolos
universais; e por último e talvez o mais importante para que todo o sistema e
gestão funcionem, a capacitação dos trabalhadores para entendimento das in-
formações e da importância doGHS.
O princípio básico é harmonizar a comunicação de perigos através de um sis-
tema que seja usado em todo omundo, facilitando que as empresas cumpram as
determinações das agências reguladoras utilizando ummesmo conjunto de cri-
térios. O que foi pensado pelaONU e ratificado pelos países foi omodo de tra-
balhar os quatro elementos obrigatórios para comunicar os perigos e precauções
quanto aos produtos químicos, sendo eles os pictogramas de perigo, as palavras
de advertência, as frases de perigo e as frases de precaução.
AONU, para redigir omanual doGHS, o Livro Púrpura, ou do inglês, Purple
Book, levou em consideração os seguintes sistemas de classificação de perigo:
Recomendações da ONU para o transporte de produtos perigosos; os Requisi-
tos para Local de Trabalho, Consumidores e Praguicidas dos Estados Unidos;
as Diretivas da União Europeia para Substâncias e Preparados (misturas) Peri-
gosos; e os Requisitos para Local de Trabalho, Consumidores e Praguicidas do
Canadá. Tem havido um esforço global para a implementação do GHS e, nesse
sentido, espera-se que a harmonização da classificação internacional de perigos
de produtos químicos promova também a redução de custos no comércio inter-
nacional.
A Comunidade Europeia, por meio da publicação do Regulamento n°
1272/2008, Classification, Labelling and Packaging-CLP, adotou os critérios
do GHS no bloco econômico, enquanto no Brasil a publicação da Portaria n°
229/2011 peloMinistério do Trabalho e Emprego (MTE), alterou a Norma Re-
gulamentadora n° 26 (NR 26) e estabeleceuoGHS como sistema de classificação
e comunicação de perigo para os locais de trabalho, direcionando que os aspec-
tos relativos a aplicação do GHS devem seguir a norma técnica oficial vigente,
sendo esta aNBR 14725 da Associação Brasileira deNormas Técnicas (ABNT).
Conforme texto da NR 26 atualizada, oMTE definiu que para o local de tra-
balho, todo e qualquer produto químico usado tem que ser classificado, rotu-
lado e ter a FISPQ de acordo com o GHS, além de os trabalhadores receberem
treinamento para compreender estas informações. Isso passou a ser onorte para
qualquer indústria que tenha trabalhadores e utilize produtos químicos.
Um grandemarco para oBrasil aconteceu em 1º de junho de 2015, que se tor-
nou o prazo final para adequação da classificação e FISPQ dos produtos quími-
cos que sãomisturas. A data é de extrema importância porque toda e qualquer
indústria brasileira trabalha commisturas, seja na manipulação ou na comer-
cialização, o que consolida a implementação global do GHS no Brasil; única
exceção é para a rotulagem das misturas conforme GHS que ainda tem o prazo
até 30 de novembro de 2015. A sociedade como um todo só tem a ganhar com a
implantação do sistema GHS, o qual passa a ser a base para uso seguro de qual-
quer produto químico. Essa iniciativa vai garantir mais segurança para todos,
seja o trabalhador durante o contato nos locais de trabalho, o consumidor ao
lidar com os produtos químicos, como também, omeio ambiente, fauna e flora.
*FABRICIANO PINHEIRO É BIOMÉDICO EMESTRE EM TOXICOLOGIA EANÁLISES TOXI-
COLÓGICAS. DIRETOR TÉCNICO DA INTERTOX, É COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA TOXICOLÓGICAS E PROFESSOR DE TOXICOLOGIA NAS FAC-
ULDADES OSWALDO CRUZ E TAMBÉM COORDENA HÁ CINCO ANOS A COMISSÃO DE
ESTUDOS “INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE RELACIONADOS A
PRODUTOS QUÍMICOS” DO COMITÊ BRASILEIRO DE QUÍMICA DA ABNT. FOI, NO ÚL-
TIMOANO, REPRESENTANTE DO BRASIL NO SUBCOMITÊ DE ESPECIALISTAS DA ONU
SOBRE O GHS.
