O Selo da Qualidade ABCP para Blocos de Concreto foi criado com a finalidade de certificar a conformidade dos produtos com as normas brasileiras e, dessa forma, contribuir para a melhoria da qualidade dos sistemas construtivos à base de cimento. Atualmente, são mais de 70 fabricantes brasileiros, distribuídos por todo o país, que detêm o Selo de Qualidade para blocos de concreto.
O Selo de Qualidade pode ser atribuído a toda a linha de blocos de uma empresa: blocos estruturais, para vedação e para pavimentação (pisos intertravados ou pavers), cada segmento, por sua vez, tem diversos tipos de blocos, com resistências e dimensões diversas.
O selo, porém, é atribuído a cada tipo de bloco e não à empresa; esta pode solicitar o selo para todos os seus produtos ou para um único tipo. Assim, é fundamental que os compradores de blocos de concreto verifiquem se o bloco específico - estrutural, de vedação ou para pavimentação - que estão adquirindo possui o selo de qualidade.
Essa verificação pode ser feita com a apresentação, pelo fabricante, do Selo de Qualidade daquele produto emitido pela ABCP, que fornece à indústria o selo e o certificado, no qual constam o produto, suas características, o nome e a localização da empresa e a data de validade do selo. A confirmação pode ser feita também nos sites da ABCP (www.abcp.org.br) ou da BlocoBrasil-Associação Brasileira da Indústria de Blocos de Concreto (www.blocobrasil.com.br). Essa checagem é importante porque, dessa forma, o comprador tem a real garantia de que está adquirindo um produto certificado, fabricado de acordo com as normas brasileiras da ABNT, em todas as suas especificações (dimensões, resistência etc.). “Essa verificação é essencial para quem está adquirindo porque há casos em que fabricantes veiculam publicidade na qual informam ser detentores do selo de qualidade, mas produzem apenas um único tipo de bloco com o selo, buscando dessa forma induzir o mercado a acreditar que toda a empresa detém esse certificado de garantia da qualidade”, explica o arquiteto e consultor técnico da BlocoBrasil-Associação Brasileira da Indústria de Blocos de Concreto. “O Selo de Qualidade é uma garantia para o mercado de que o produto adquirido obedece às normas de fabricação da ABNT e deve ser preservado, como um instrumento fundamental para elev ar a qualidade geral da construção civil brasileira.”
Vantagens do Selo de Qualidade
As vantagens oferecidas pelos blocos de concreto certificados pelo selo são refletidas no sistema construtivo e na qualidade final das edificações.
Um bloco bom, de qualidade comprovada, deve apresentar:
• Dimensões regulares
• Boa aparência
• Grande durabilidade
• Resistência adequada à sua aplicação
Os produtores filiados ao Programa do Selo da Qualidade ABCP para Blocos de Concreto qualificam-se para atender às obras financiadas pelo governo (níveis federal, estadual e municipal), bem como a todo tipo de edificação cujo empreendedor exija o atendimento ao PBQP-H - Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Hábitat - e ao Código de Defesa do Consumidor.
A não-conformidade intencional às normas técnicas acarreta concorrência desleal no setor da construção civil, representando crime contra o consumidor, conforme Lei 8078 art. 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.
